Educação, erotização infantil e os políticos

Em época de eleições presidenciais surgem todos os tipos de questões. Uma das últimas foi a retirada do projeto de programa de governo, por parte de uma candidata, do apoio a algumas causas do movimento LGTB. Entre as questões chamou atenção as referentes à legalização do casamento igualitário no Brasil, que permite a união entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, foi eliminada, do programa da candidata, a defesa de um projeto em tramitação no Congresso que criminaliza a homofobia.Tais questões envolvem mais que meras propostas para agradar a grupos de eleitores. Não faz muito tempo o país esteve envolvido em discussões dessa natureza por conta de ingerências governamentais em questões que dizem respeito às famílias, a educação sexual infantil. Não há dúvidas que a erotização infantil é uma realidade que deve ser enfrentada. Cada vez mais aumentam as redes de pedofilia com exploração sexual de crianças. Os relatórios e noticiários policiais estão a confirmar isso diariamente. E pior, há no Brasil uma intenção deliberada em implantar políticas educacionais e culturais de erotização infantil. O próprio MEC em recente passado foi obrigado a recolher, por pressão contrária da sociedade, o chamado kit gay. Tratava-se de material didático composto de três vídeos e quatro cartilhas e livros paradidáticos com textos e ilustrações explícitas de relações sexuais destinados à educação sexual de crianças. Obviamente a sociedade brasileira não concordou e um constrangido Ministro da Educação foi obrigado a anunciar a retirada desse material destinado às escolas publicas. Não só os governos federal e estadual, mas também os partidos políticos e movimentos sociais embarcaram nessa onda. Aproveitaram os argumentos de combate às doenças sexualmente transmissíveis e também às discriminações para inserirem ideologias que corrompem os valores da sexualidade e mais agravante, ainda, a violação do direito da família na prioridade da educação sexual dos filhos. Sim, talvez poucos saibam, mas o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, a chamada Convenção de São José da Costa Rica. Esta convenção, adotada pelo Brasil desde 1992, diz em seu artigo 12:  “Os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.”

Por ser um tratado internacional, subscrito pelo Brasil, tem o mesmo nível hierárquico da Constituição Federal, segundo o Supremo Tribunal Federal. Aliás, nem é preciso de leis para se afirmar que o direito da família de educar seus filhos sobre moralidade, religião e outros temas é inalienável. É direito natural de a família determinar que seus filhos só recebam educação moral de acordo com as convicções da própria família. E nessa lógica inquestionável cabe perguntar por que o governo tem que se meter nisso? Por que devemos deixar que um funcionário público do MEC ou de Secretarias Estaduais determine o que se deve ensinar em termos de moral e sexualidade aos nossos filhos, crianças e adolescentes?  E de que tendências os professores se valeriam para a moral e a sexualidade? Ora, certamente as modas exibidas pelas novelas não ficariam de fora e acresçam-se também as “modernidades” estrangeiras, as das minorias que controlam o MEC e as secretarias de educação. E os temas, quais seriam? A julgar pelos conteúdos das cartilhas produzidas pelos “experts” do MEC, poderiam ser orientação sexual, questões de gênero, “direitos reprodutivos”, incluindo aborto, modelos familiares, ética, etc. E por que o MEC colocou nas suas cartilhas dirigidas às crianças e adolescentes a discussão de questões polêmicas e delicadas, como masturbação, iniciação sexual, o “ficar” e o namoro, homossexualidade, aborto, disfunções sexuais, prostituição e pornografia? E o pior, com tendências que não condizem com as orientações das famílias. Daí a reação da sociedade e consequente recuo do MEC retirando as tais cartilhas. Foi um constrangimento sem igual para as autoridades educacionais por mim presenciado.

É uma ação imprópria do estado e por outro lado, os políticos candidatos não têm que se meter nisso com fins apenas eleitoreiros. Até então, antes da reação da sociedade e recuo do MEC, tudo foi feito por iniciativa exclusiva de funcionários do MEC e das secretarias de educação e professores de escolas que decidiam por conta própria o que deve ser ensinado aos nossos filhos em matéria de moral, principalmente moral sexual. Se a sociedade desejar que o Estado colabore na educação da moralidade sexual das crianças e adolescentes, que se faça por meio de leis. Hoje já há projetos de lei, tramitando no Congresso Nacional, tentando regulamentar a matéria e que respeitam os princípios da Convenção de São José da Costa Rica. Um desses projetos de lei diz que os parâmetros curriculares nacionais respeitarão as convicções dos alunos, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O mesmo projeto veda a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas. Boa ideia, se aprovada e respeitada colocará fim a esses devaneios de políticos e grupos de interesses nem tão explícitos. Não se pode esquecer, no entanto, que há muito tempo as questões de fisiologia sexual e reprodução já são abordadas de maneira transversal e integrada nas disciplinas biológicas em qualquer currículo escolar. Quanto à questão moral..., bem essa deve mesmo permanecer a cargo da família e não pode o Estado provocar conflitos morais no seio da família, a base de sustentação de uma Nação.

Brasília, 08 de setembro de 2014

Paulo das Lavras