Em
época de eleições presidenciais surgem todos os tipos de questões. Uma das
últimas foi a retirada do projeto de programa de governo, por parte de uma
candidata, do apoio a algumas causas do movimento LGTB. Entre as questões
chamou atenção as referentes à legalização do casamento igualitário no Brasil,
que permite a união entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, foi eliminada, do
programa da candidata, a defesa de um projeto em tramitação no Congresso que criminaliza
a homofobia.Tais
questões envolvem mais que meras propostas para agradar a grupos de eleitores.
Não faz muito tempo o país esteve envolvido em discussões dessa natureza por
conta de ingerências governamentais em questões que dizem respeito às famílias,
a educação sexual infantil. Não há dúvidas que a erotização infantil é uma
realidade que deve ser enfrentada. Cada vez mais aumentam as redes de pedofilia
com exploração sexual de crianças. Os relatórios e noticiários policiais estão
a confirmar isso diariamente. E pior, há no Brasil uma intenção deliberada em
implantar políticas educacionais e culturais de erotização infantil. O próprio
MEC em recente passado foi obrigado a recolher, por pressão contrária da
sociedade, o chamado kit gay. Tratava-se
de material didático composto de três vídeos e quatro cartilhas e livros
paradidáticos com textos e ilustrações explícitas de relações sexuais destinados
à educação sexual de crianças. Obviamente a sociedade brasileira não concordou
e um constrangido Ministro da Educação foi obrigado a anunciar a retirada desse
material destinado às escolas publicas. Não só os governos federal e estadual,
mas também os partidos políticos e movimentos sociais embarcaram nessa onda.
Aproveitaram os argumentos de combate às doenças sexualmente transmissíveis e
também às discriminações para inserirem ideologias que corrompem os valores da
sexualidade e mais agravante, ainda, a violação
do direito da família na prioridade da educação sexual dos filhos. Sim,
talvez poucos saibam, mas o Brasil é signatário da Convenção Americana de
Direitos Humanos, a chamada Convenção de São José da Costa Rica. Esta
convenção, adotada pelo Brasil desde 1992, diz em seu artigo 12: “Os pais têm direito a que seus filhos
recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias
convicções.”
Por ser um tratado
internacional, subscrito pelo Brasil, tem o mesmo nível hierárquico da
Constituição Federal, segundo o Supremo Tribunal Federal. Aliás, nem é preciso
de leis para se afirmar que o direito da família de educar seus filhos sobre
moralidade, religião e outros temas é inalienável. É direito natural de a
família determinar que seus filhos só recebam educação moral de acordo com as
convicções da própria família. E nessa lógica inquestionável cabe perguntar por
que o governo tem que se meter nisso? Por que devemos deixar que um funcionário
público do MEC ou de Secretarias Estaduais determine o que se deve ensinar em
termos de moral e sexualidade aos nossos filhos, crianças e adolescentes? E de que tendências os professores se valeriam
para a moral e a sexualidade? Ora, certamente as modas exibidas pelas novelas
não ficariam de fora e acresçam-se também as “modernidades” estrangeiras, as das
minorias que controlam o MEC e as secretarias de educação. E os temas, quais
seriam? A julgar pelos conteúdos das cartilhas produzidas pelos “experts” do
MEC, poderiam ser orientação sexual, questões de gênero, “direitos
reprodutivos”, incluindo aborto, modelos familiares, ética, etc. E por que o
MEC colocou nas suas cartilhas dirigidas às crianças e adolescentes a discussão
de questões polêmicas e delicadas, como masturbação, iniciação sexual, o
“ficar” e o namoro, homossexualidade, aborto, disfunções sexuais, prostituição
e pornografia? E o pior, com tendências que não condizem com as orientações das
famílias. Daí a reação da sociedade e consequente recuo do MEC retirando as
tais cartilhas. Foi um constrangimento sem igual para as autoridades
educacionais por mim presenciado.
É uma ação imprópria do estado e
por outro lado, os políticos candidatos não têm que se meter nisso com fins
apenas eleitoreiros. Até então, antes da reação da sociedade e recuo do MEC,
tudo foi feito por iniciativa exclusiva de funcionários do MEC e das
secretarias de educação e professores de escolas que decidiam por conta própria
o que deve ser ensinado aos nossos filhos em matéria de moral, principalmente
moral sexual. Se a sociedade desejar que o Estado colabore na educação da
moralidade sexual das crianças e adolescentes, que se faça por meio de leis. Hoje
já há projetos de lei, tramitando no Congresso Nacional, tentando regulamentar
a matéria e que respeitam os princípios da Convenção de São José da Costa Rica.
Um desses projetos de lei diz que os parâmetros curriculares nacionais
respeitarão as convicções dos alunos, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar
precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação
moral, sexual e religiosa. O mesmo projeto veda a transversalidade ou
técnicas subliminares no ensino desses temas. Boa ideia, se aprovada e
respeitada colocará fim a esses devaneios de políticos e grupos de interesses
nem tão explícitos. Não se pode esquecer, no entanto, que há muito tempo as
questões de fisiologia sexual e reprodução já são abordadas de maneira
transversal e integrada nas disciplinas biológicas em qualquer currículo
escolar. Quanto à questão moral..., bem essa deve mesmo permanecer a cargo da
família e não pode o Estado provocar conflitos morais no seio da família, a
base de sustentação de uma Nação.
Brasília, 08 de setembro de 2014
Paulo das Lavras
Bom dia, Sr. Paulo Roberto.
ResponderExcluirPor ser um grande amigo de sua filha caçula - e esta ser uma grande fã -, há tempos ouço falar de sua inteligencia e experiência de vida.
Realmente impressionante a riqueza e qualidade de seus textos. Por recomendação de um grande amigo e filósofo, estou começando a desenvolver essa parte exteriorização, na forma da escrita em pequenas crônicas. Após esse aconselhamento, no mesmo instante me veio o interesse de um primeiro contato ser o seu blog, e vejo que foi uma intuição muito assertiva.
Deixo aqui minha admiração e meu muito obrigado, por mostrar a muitos como podemos ser pessoas melhores e mais felizes na vida e por compartilhar de sua experiência.
Um grande abraço e que Deus continue a iluminar sua vida.
Obrigado, Rafael. Realmente a vida nos ensina muito e a melhor forma de exteriorizar o que aprendemos é mesmo pela escrita. Crônicas servem muito bem a esse objetivo. Há quem diga que escrever é uma terapia. Posso dizer que sim e certamente você também está experimentando isso.
ExcluirUm abraço